A respeito da sentença, considere as seguintes assertivas: I – Há resolução de mérito quando o juiz reconhece a existência de perempção. II – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. III – O juiz não resolverá o mérito quando homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. IV – O juiz poderá conhecer de ofício a ausência de legitimidade ou de interesse processual. Está CORRETO o que se afirma em:
- A)I, II, III e IV.
Errada. I e III são falsos.
- B)II, apenas.
Errada. O item IV também está correto.
- C)I, III e IV, apenas.
Errada. I e III estão incorretos.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada. O item III é falso, pois renúncia à pretensão resolve o mérito.
- E)II e IV, apenas.
Certa. Apenas II e IV estão corretos.
Gabarito: E
Homologação de desistência extingue o processo sem resolução do mérito, enquanto renúncia à pretensão resolve o mérito. Ausência de legitimidade ou interesse processual pode ser conhecida de ofício pelo juiz.