Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.
- A)Se a pretensão for a de dar conhecimento geral ao público, mediante edital, o juiz não poderá indeferi‑la.
Incorreta. O juiz pode indeferir edital se não houver fundamento e necessidade.
- B)A ação respectiva tramita sob procedimento sumaríssimo.
Incorreta. Não se trata de procedimento sumaríssimo.
- C)O requerido será, previamente, ouvido em qualquer situação, sob pena de nulidade.
Incorreta. O requerido não é ouvido previamente em qualquer situação.
- D)O requerido somente será previamente ouvido se for o caso de indeferimento da notificação.
Incorreta. A oitiva prévia não se limita à hipótese de indeferimento.
- E)Deferida e realizada a notificação ou a interpelação, os autos serão entregues ao requerente.
Correta. Cumprida a notificação ou interpelação, os autos são entregues ao requerente.
Gabarito: E
Notificação e interpelação judicial, no CPC, servem para formalizar comunicação, manifestação de vontade ou exigência. Depois de deferida e cumprida a notificação ou interpelação, os autos são entregues ao requerente. A oitiva prévia do requerido só ocorre em hipóteses específicas, não sempre.