Carlos ajuizou demanda de procedimento comum em relação a profissional médico, postulando indenização por danos morais. O paciente alega que ocorreu falha no diagnóstico realizado pelo médico em seu atendimento. O demandado, que possui contrato de seguro de responsabilidade civil em relação aos seus serviços, poderá:
- A)Requerer ao juízo a assistência simples da seguradora.
Incorreta. A assistência simples não é o instrumento principal indicado pela regra especial.
- B)Requerer ao juízo a assistência litisconsorcial da seguradora.
Incorreta. A seguradora não ingressa como assistente litisconsorcial nessa formulação.
- C)Nomear a autoria à seguradora.
Incorreta. Nomeação à autoria não é cabível.
- D)Alegar a sua ilegitimidade passiva.
Incorreta. O médico continua legitimado passivo pelo serviço prestado.
- E)Chamar ao processo a seguradora.
Correta. É cabível o chamamento ao processo da seguradora.
Gabarito: E
Em responsabilidade civil coberta por seguro, especialmente em relação de consumo, o réu pode chamar a seguradora ao processo para ampliar a eficácia da decisão. A hipótese não é de ilegitimidade do médico.