No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:
- A)a que é requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas;
Correta: tutela provisória incidental independe de custas.
- B)somente pode ser modificada ou revogada após o trânsito em julgado da sentença que com ela seja incompatível;
Errada: pode ser modificada ou revogada a qualquer tempo, enquanto cabível.
- C)deve se fundar apenas na urgência do quadro fático narrado na petição inicial;
Errada: pode fundar-se também em evidência, não apenas urgência.
- D)sua concessão é vedada em feitos nos quais se adote o procedimento comum;
Errada: é plenamente cabível no procedimento comum.
- E)a decisão que a indefere é impugnável por agravo de instrumento, sendo, por sua vez, a decisão que a defere insuscetível de impugnação por qualquer via recursal típica.
Errada: tanto deferimento quanto indeferimento podem ser atacados por agravo de instrumento.
Gabarito: A
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência, antecedente ou incidental. Quando requerida incidentalmente, não exige pagamento de custas, e decisões que a concedem ou negam são, em regra, agraváveis.