Em um processo judicial, o procurador deseja contestar a decisão de um juiz que negou a concessão de um mandado de segurança. Para isso, ele deve interpor um recurso chamado:
- A)Agravo de Instrumento.
Incorreta: agravo de instrumento seria cabível contra decisão liminar, não contra sentença denegatória.
- B)Embargos de Declaração.
Incorreta: embargos de declaração só corrigem vícios internos da decisão.
- C)Recurso Extraordinário.
Incorreta: recurso extraordinário exige questão constitucional e decisão de última instância.
- D)Apelação.
Correta: da sentença que denega mandado de segurança cabe apelação.
Gabarito: D
Quando o juiz denega a segurança por sentença, o recurso cabível é a apelação. O agravo de instrumento é adequado contra decisão interlocutória, como a que concede ou nega liminar em mandado de segurança.