O STF não possui competência originária para processar e julgar ação popular, ainda que ajuizada contra atos do Presidente da República.
- C)Certo
Correto: o STF não tem competência originária para ação popular nessa hipótese.
- E)Errado
Errado: a presença do Presidente não desloca a ação popular para o STF.
Gabarito: C
A competência originária do STF é taxativa e não inclui ação popular contra ato do Presidente da República. Mesmo envolvendo autoridade máxima do Executivo, a ação popular não nasce originariamente no STF.