Ao recorrer, é fundamental, para que os recorridos se defendam, que o recorrente indique por que quer ver a decisão anulada, reformada ou integrada. Caso contrário, os recorridos não têm como, adequadamente, postular a manutenção do julgado. O trecho transcrito versa sobre o princípio recursal denominado
- A)regularidade formal.
Errada: regularidade formal é mais ampla e não identifica o dever de impugnação específica.
- B)tipicidade.
Errada: tipicidade diz respeito à previsão legal dos recursos.
- C)dialeticidade.
Correta: a descrição é do princípio da dialeticidade.
- D)duplo grau de jurisdição.
Errada: duplo grau trata da revisão por órgão hierarquicamente superior.
- E)voluntariedade.
Errada: voluntariedade indica que o recurso depende de iniciativa da parte.
Gabarito: C
O princípio da dialeticidade exige que o recorrente ataque os fundamentos da decisão e explique por que busca sua anulação, reforma ou integração. Sem essa argumentação, o recorrido não consegue exercer contraditório recursal adequado.