Com relação às diversas modalidades de intervenção de terceiros, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O CPC manteve a natureza jurídica da oposição estabelecida no Código Processual revogado, a saber, a modalidade de intervenção de terceiros. ( ) A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos. ( ) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidou-se no sentido de que amicus curiae não possui legitimidade para opor embargos de declaração em sede de controle abstrato de constitucionalidade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – F – V.
Incorreta: a segunda assertiva é verdadeira.
- B)V – F – F.
Incorreta: a primeira assertiva é falsa e as demais não seguem essa sequência.
- C)V – V – F.
Incorreta: a primeira assertiva é falsa e a terceira é verdadeira.
- D)V – F – V.
Incorreta: a primeira assertiva é falsa.
- E)F – V – V.
Correta: a sequência é F, V, V.
Gabarito: E
No CPC/2015, a oposição deixou de ser modalidade de intervenção de terceiros. A assistência simples não impede atos dispositivos da parte principal, e o STF nega embargos de declaração ao amicus no controle abstrato.