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Direito Processual Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.

Gabarito: E

Na possessória, se o réu provar falta de idoneidade financeira do autor para responder por perdas e danos, o juiz pode exigir caução. A consequência não é perda imediata da posse, mas prestação de garantia, com depósito da coisa apenas em hipóteses legais.

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