A sociedade empresária Kingu foi acionada por Anam por descumprimento de contrato. A sentença condenou a ré ao pagamento de indenização, bem como pelas despesas do processo e em honorários. Nos termos do Código de Processo Civil, os honorários advocatícios devem ser fixados, como regra geral, tendo por base o:
- A)local da prestação do serviço
Incorreta. O lugar da prestação é critério de gradação, não a base principal de cálculo.
- B)valor da condenação
Correta. A base ordinária é o valor da condenação.
- C)tempo despendido
Incorreta. O tempo despendido é critério de fixação, não a base de cálculo.
- D)zelo profissional
Incorreta. O zelo profissional é critério de fixação, não a base de cálculo.
Gabarito: B
Como regra, os honorários sucumbenciais são fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação. Só se passa ao proveito econômico ou ao valor da causa quando não for possível usar a condenação.