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Direito Processual Civil · VUNESP · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial, Diego deixou de discriminar, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretendia controverter, assim como deixou de quantificar o valor incontroverso do débito. Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o juiz

Gabarito: B

Na ação revisional de contrato, o autor deve discriminar as obrigações controvertidas e quantificar o valor incontroverso. Se a inicial omite esses dados, o juiz deve oportunizar emenda em quinze dias.

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