Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial, Diego deixou de discriminar, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretendia controverter, assim como deixou de quantificar o valor incontroverso do débito. Diante da situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o juiz
- A)mandará citar Adriano para que ele apresente contestação.
Errada. Antes da citação, deve-se corrigir a insuficiência da inicial.
- B)determinará, indicando com precisão, que Diego emende a inicial no prazo de quinze dias.
Certa. O juiz determinará emenda precisa no prazo de quinze dias.
- C)indeferirá, de pronto, a petição inicial.
Errada. O indeferimento imediato só ocorre se não houver emenda adequada.
- D)julgará liminarmente improcedente o pedido.
Errada. Não é caso de improcedência liminar.
- E)julgará antecipadamente o mérito do pedido.
Errada. Não há maturidade para julgamento antecipado do mérito.
Gabarito: B
Na ação revisional de contrato, o autor deve discriminar as obrigações controvertidas e quantificar o valor incontroverso. Se a inicial omite esses dados, o juiz deve oportunizar emenda em quinze dias.