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Direito Processual Civil · UECE-CEV · 2022

Questão comentada de Direito Processual Civil

Extingue-se o processo de execução se

Gabarito: B

Na execução, a ideia central é simples: ela existe para forçar o cumprimento da obrigação, não para ficar rodando sem propósito. Quando a obrigação é satisfeita, o processo executivo perde sua razão de ser e deve ser extinto. No CPC de 2015, isso está no art. 924, I, que prevê a extinção da execução quando a obrigação for satisfeita. A questão mistura um dado processual estranho com um resultado correto: se a obrigação foi paga ou cumprida, não faz sentido manter a execução viva. Em prova, a banca gosta de testar justamente essa lógica funcional do processo executivo - se o crédito foi realizado, a execução acaba. Por isso, o gabarito B é o mais adequado. A parte decisiva da alternativa é a satisfação da obrigação, que é causa típica de extinção da execução. A menção ao indeferimento da petição inicial, embora não seja a forma mais elegante de redigir, não altera o núcleo da resposta cobrada pela banca. Resumo para levar na memória: execução termina quando entrega o que prometeu entregar. Se o devedor cumpre a obrigação, o processo não tem mais o que fazer.

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