Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 10 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.…
- Com relação aos recursos cabíveis no ordenamento jurídico pátrio, é correto afir…
- NÃO está legitimado para a propositura da ação civil pública ambiental:…
- Relativamente à improcedência liminar do pedido, tal como preceituada no Código …
- Documentos estão em posição central quando se fala de provas no Processo Civil. …
- Em relação à Ação Civil Pública, assinale a afirmativa correta:…
- São princípios da jurisdição, EXCETO:…
- Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da re…
- Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale…
- Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.…
- De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da competência e da…
- No tocante à produção de provas e os poderes instrutórios do juiz, assinale a al…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, …
- No que concerne ao processo de execução, é correto afirmar que:…
- Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:…
- Leia o caso a seguir. Um município intentou uma ação de reintegração de posse co…
- Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do …
- De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,…
- Acerca do mandado de segurança, julgue o item a seguir. O titular de direito líq…
- Baden Bacon propôs ação indenizatória contra o Estado do Paraná, postulando R$35…
- Mara foi ré em uma ação de cobrança, em que foi pessoalmente citada e devidament…
- João interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cív…
- José, menor impúbere, representado por sua mãe Maria, por intermédio de um defen…
- Alice Maravilha e Tom Coelho disputam judicialmente a posse de um terreno em açã…
- Raquel propôs ação de obrigação de fazer contra o Município X requerendo, limina…
- José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por…
- Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações…
- A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma da…
- O valor da causa é requisito da petição inicial, indispensável para a definição …
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades …
- A União Federal foi condenada a pagar pensão por morte em favor da companheira d…
- “Se todos os juízes têm jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competên…
- Sobre a disciplina do recurso de apelação no Código de Processo Civil, assinale …
- A respeito do processo de execução, assinale a alternativa correta.…
- O juiz da 3a vara cível da comarca X proferiu o seguinte despacho: “trata-se de …
- Assinale a alternativa CORRETA sobre a reconvenção nos termos do Código de Proce…
- Quanto à sentença, assinale a alternativa correta:…
- Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:…
- Quanto às Provas (arts. 369 e ss. do CPC), é INCORRETO afirmar:…
- A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida por meio de ação…
- João, Regina e Maria debatiam acerca dos pronunciamentos judiciais. João afirmou…
- Foi proposta ação cujo objeto é discutir penalidade imposta a um servidor públic…
- O Condomínio Flor de Pedra ofertou execução fundada em título extrajudicial em f…
- A Lei nº 9.099/1995 trata dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito do…
- O Município de Iraí/RS propôs ação de cobrança de procedimento comum. Foi profer…
- Assinale a opção correta acerca dos efeitos dos atos processuais.…
- A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs, em face de empresa com a q…
- Incluem-se na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, segundo a Lei …
- Tendo o juiz da causa prolatado sentença em que reconhecia a ilegitimidade ad ca…
- Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar que…
- As testemunhas…
- José, brasileiro de dezesseis anos de idade, possuidor de título de eleitor e no…
- Em que pese os ditames do Código de Processo Civil, sobre o pedido, é CORRETO af…
- Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face…
- A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil sobre a intervenção de terce…
- Determinado condomínio propôs ação para a cobrança de cotas condominiais quando,…
- Assinale a opção que apresenta ato atentatório à dignidade da justiça, que ensej…
- Em determinado processo o despacho ordenando a citação foi realizado na vigência…
- O Tribunal de Justiça do Paraná proferiu acórdão em processo no qual é debatida …
- Sobre os procedimentos especiais dispostos no Código de Processo Civil, assinale…
- Douglas, chefe de secretaria de uma das varas da Fazenda Pública da Capital, é r…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresen…
- Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 — Código de Processo Civil, sobre os ho…
- Analise as afirmativas a seguir sobre a mediação de conflitos. I. Em todas as si…
- Ato processual é aquele que possui relevância para o processo. Sobre os atos pro…
- Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões ju…
- De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes …
- No que diz respeito ao litisconsórcio, julgue os itens subsequentes. I Quando o …
- No que concerne às normas processuais civis e à mediação, julgue o item seguinte…
- Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e consid…
- A tutela provisória pode ser classificada pela sua natureza, fundamentação ou pe…
- Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da…
- A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.…
- O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a conces…
- Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, ju…
- De acordo com o CPC, considera-se proposta a ação quando…
- Carla ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Mário e deposito…
- Dentre os instrumentos de tutela coletiva em que a legislação específica contemp…
- De acordo com o Código de Processo Civil, os atos executivos determinados pelo j…
- João, inconformado com sentença que lhe foi desfavorável em uma ação de indeniza…
- Glauston ajuizou ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória de …
- Considere hipoteticamente que em ação de conhecimento que seguia o procedimento …
- Em uma relação jurídica em que seja obrigatória a formação de litisconsórcio nec…
- Ao ingressar na relação processual, o réu tem a possibilidade de apresentar sua …
- A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica do processo de exec…
- Maria é professora aposentada do Estado do Espírito Santo. Seu ato de concessão …
- Julgue os itens a seguir acerca de jurisdição e ação. I Não ofende o princípio d…
- Sobre a tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:…
- Determinado condomínio edilício ajuizou ação de cobrança de cotas condominiais e…
- Trata-se de decisão que, em cumprimento de sentença proferida em Ação de Desapro…
- Dadas as afirmativas a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impug…
- De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença…
- Os recursos são meios idôneos para atender o exercício de inconformismo da parte…
- Na forma da lei processual vigente, a tutela da evidência será concedida, indepe…
- Sobre a cooperação nacional e internacional, é correto afirmar que:…
- Em ação movida por cidadão contra o Estado foi realizada cumulação simples de pe…
- Após sofrer um acidente decorrente de um ato ilícito praticado pelo réu, o autor…
- Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A _______________ é um mec…
- No cumprimento de uma ordem de apreensão e depósito de bens, para fins de penhor…
- Nos termos da Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individu…
- Com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa CORRETA.…
- Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representa…
- João, de dezessete anos, é testemunha sobre situação relativa a negócio jurídico…
- João foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos materiais em fa…
- No julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão …
- Considerando a jurisprudência acerca da ação civil pública, assinale a opção cor…
- Quanto às provas, indique a alternativa correta.…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os títulos executi…
- Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta de acord…
- Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:…
- Em determinada demanda cível proposta em relação ao Município de Dom Pedrito/RS,…
- Nos termos da legislação processual civil, a sentença condenará o vencido a paga…
- De acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ, a técnica de ampliação do colegia…
- Assinale a alternativa correta sobre os recursos no processo civil.…
- Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões …
- Indique a alternativa que melhor corresponde ao recurso extraordinário:…
- Não observado pelo Tribunal Regional Federal o que foi decidido em sede de Incid…
- Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição…
- Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:…
- No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em re…
- Quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos…
- Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que…
- A advogada Lúcia dirigiu-se ao cartório de determinada Vara Cível, com o objetiv…
- Levando em consideração as características de uma ação de declaratória da patern…
- Acerca das intimações no Código de Processo Civil, assinale a alternativa corret…
- Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de ressarcimento de dano m…
- Nos termos do art. 388, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “A parte …
- Publicado o acórdão paradigma relativo ao julgamento do recurso especial ou extr…
- No que tange à competência dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa…
- Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alt…
- Sobre a modificação de competência, é correto afirmar que:…
- Tito e Mariana propuseram ação sob o procedimento do Juizado Especial Cível, na …
- De acordo com o CPC vigente, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu,…
- O promotor de justiça José foi acusado de receber propina de uma empresa de mine…
- Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.…
- Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:…
- De acordo com o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015),…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a prática de atos de comunicação por m…
- Sobre os recursos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.…
- Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:…
- Acerca da revelia no Código de Processo Civil, analise os itens abaixo: I. As al…
- Considere as seguintes assertivas: I. Em regra, a avaliação dos bens penhorados …
- Ao ensejo de apontar o problema da oferta insuficiente de vagas em creches na Co…
- A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. …
- No que concerne ao cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar q…
- Denomina-se "execução”, no processo civil, o conjunto de meios materiais previst…
- Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento fals…
- Jurisdição é a função do Estado que com o fim de solucionar os conflitos de inte…
- Em julgamento em que examinou a constitucionalidade de determinado ato normativo…
- Conforme a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca…
- A revelia será decretada se o réu não…
- Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que:…
- Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca dos poderes, d…
- Em relação ao advogado, assinale a alternativa correta.…
- Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:…
- À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela …
- O Ministério Público Estadual celebrou termo de ajustamento de conduta com o mun…
- João, pessoa física, foi envolvido como réu em ação de conhecimento de reparação…
- Acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinal…
- De decisão proferida por juiz de primeira instância que denegue a concessão de t…
- Quanto aos recursos e à ordem dos processos nos Tribunais, assinale a alternativ…
- Funcionário público intentou ação em que pleiteava a invalidação de ato administ…
- Em relação às hipóteses de suspensão do processo previstas no Código de Processo…
- De acordo com a lei, citado pelo juiz de juizado especial da fazenda pública de …
- A respeito da sentença e de seu cumprimento tem-se que:…
- Os meios extrajudiciais de solução de conflitos, métodos bastante eficazes para …
- No que concerne à ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:…
- Em determinado processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, o…
- Com relação ao recurso denominado Agravo Interno e as disposições do Código de P…
- Com relação ao procedimento da execução por quantia certa, contra devedor solven…
- A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:…
- Sobre o julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, à luz do …
- Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória. I. Te…
- No curso do procedimento, o réu reconheceu a procedência do pedido de ressarcime…
- A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.…
- Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Su…
- De acordo com o Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe veda…
- O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, …
- O agravo interno é o recurso cabível ao órgão colegiado contra decisão proferida…
- O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de ár…
- O Município Alfa, sucumbente em primeira e segunda instância em determinada ação…
- Jucelino promoveu Ação contra o Município de Miracema, narrando que uma obra, re…
- Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:…
- Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de depa…
- Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segun…
- Na fase ordinatória, o magistrado deve se posicionar levando em conta a atividad…
- Os honorários advocatícios se destinam a remunerar o advogado pelos serviços exe…
- Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu …
- Conforme as regras previstas na Lei n.º 13.140/2015, que trata da mediação entre…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos suj…
- A falibilidade do julgamento humano pode ensejar decisões equivocadas ou injusta…
- A sentença processual cível condenará o vencido a pagar honorários ao advogado d…
- Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudên…
- A respeito da prova testemunhal, o Código de Processo Civil em vigor…
- Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civ…
- Izabela adquiriu um automóvel no valor de R$ 90.000,00 em uma concessionária; po…
- Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível …
- Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou pas…
- No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quanti…
- Regina, Luzia e mais 20 (vinte) professoras do Estado Alfa ajuizaram uma ação em…
- O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas F…
- De acordo com as definições adotadas por BUENO, no que concerne aos efeitos recu…
- Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao…
- Assinale a opção correta considerando a delimitação de competência dos órgãos ju…
- Quanto à boa-fé e à má-fé processual, assinale a opção correta.…
- De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o …
- Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça con…
- No âmbito do Direito Processual Civil, a Lei nº 9.099/1995 instituiu os Juizados…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for…
- Alexandre intentou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de muni…
- Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diplo…
- Trata-se de recurso de extrema importância para que se possa concretizar um proc…
- Uma vez proposta por particular demanda em face da Fazenda Pública, estando a su…
- O Código Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) prevê que o juiz pode nomear um p…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- Em relação à gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.…
- No que diz respeito à coisa julgada, julgue o item seguinte. Nas relações jurídi…
- Sobre o cumprimento de sentença e a execução, podemos afirmar que a alternativa …
- Considerando o entendimento do STJ acerca de prazos processuais, julgue o item s…
- XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vi…
- Um cidadão ajuizou ação popular para obter a invalidação de ato administrativo q…
- Leia as assertivas abaixo. I - Incumbirá ao juiz dilatar os prazos processuais, …
- De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EX…
- A Fazenda Pública ofereceu impugnação contra sentença que lhe impôs uma condenaç…
- Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admis…
- Lúcia ajuizou ação de indenização por danos morais contra o Estado de Goiás em v…
- O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, le…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- Nos termos do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qual…
- Segundo o Código de Processo Civil (CPC), cabe agravo de instrumento contra as d…
- Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Fre…
- A respeito da ação rescisória, é correto afirmar que…
- Assinale a opção correta a respeito de atos processuais.…
- Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, em seu Capítulo II (Dos Juizados Especia…
- Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.…
- Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entr…
- Determinado gestor ajuizou ação, pelo procedimento comum, para obter a invalidaç…
- Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre o Cumprime…
- Marque a opção correta.…
- Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem res…
- A mediação é escolhida como uma opção que pode auxiliar…
- Se a petição inicial for indeferida, o autor poderá apelar, sendo facultado ao j…
- Em determinado processo, a parte autora, na impugnação à Contestação, apresentou…
- Analise as afirmativas a seguir. I. A prevenção do juízo é definida pelo registr…
- De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Fa…
- João e Regina enfrentam divergências inconciliáveis em seu casamento. Por essa r…
- Como inculcado no Código de Processo Civil, salvo as disposições concernentes à …
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a sociedade empresária …
- O Isapem (Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município M), autarquia com f…
- O Direito Processual Civil é norteado por diversas regras e princípios fundament…
- Em um processo de execução de título extrajudicial, o devedor foi citado para pa…
- João ajuizou ação indenizatória contra Pedro, pleiteando a condenação deste últi…
- Segundo dispõe o Código de Processo Civil a respeito da revelia e dos seus efeit…
- O Código de Processo Civil estabelece regras claras sobre o cumprimento de sente…
- Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havi…
- Joyna Negri passou o farol vermelho e bateu no veículo de Silvio Sardinha. Joyna…
- Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou …
- Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, …
- Com base na tutela coletiva, é correto afirmar que…
- Após uma decisão monocrática do relator, que negou provimento a um recurso de ap…
- Rafael e Paulo, maiores e capazes, devidamente representados por seus advogados,…
- Luana contratou a construtora X para reformar sua casa. No contrato, assinado po…
- No que se refere aos juizados especiais da fazenda pública, assinale a opção cor…
- O autor de uma demanda, pessoa incapaz cuja interdição já havia sido decretada, …
- Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a imp…
- De acordo com o previsto no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a s…
- A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das …
- No que concerne aos títulos executivos extrajudiciais e todos os demais títulos …
- Alexandre, proprietário de bem imóvel situado em área abarcada pela Comarca de J…
- Do casamento entre Almir e Emília, nasceu Luísa. Devido ao divórcio do casal e a…
- A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos process…
- De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa INCORRE…
- Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.…
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- A procuração geral para o foro assinada pela parte é outorgada por instrumento p…
- A sociedade XYZ Representações Industriais S.A., com sede em Rio Verde, GO, e pa…
- Um particular ajuizou demanda contra o Município e obteve a concessão de tutela …
- Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição fin…
- O que é o direito de ação no contexto do processo civil?…
- De acordo com o Código de Processo Civil, sobre Recursos, analisar a sentença ab…
- Tendo sido atingido e ferido por um objeto arremessado da janela do apartamento …
- De acordo com a sua lei de regência, o mandado de segurança não pode ser concedi…
- Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código d…
- No que concerne aos critérios de fixação da competência estabelecidos no Código …
- De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa…
- À luz do Código de Processo Civil brasileiro, tratando dos atos processuais, os …
- Tutela judicial trata-se de um amparo judicial concedido a uma pessoa ou grupo d…
- Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requ…
- Tendo como base as regras relacionadas à prática eletrônica de atos processuais,…
- Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta…
- Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente par…
- Em ação de indenização por danos materiais, a Fazenda Pública do Estado de Goiás…
- Um juiz, em determinado processo, emitiu um ato, o qual denominou de “despacho s…
- Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, de acordo…
- Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em j…
- Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da relação processual par…
- Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:…
- O CPC (Lei n.º 13.105/05) prevê hipóteses de suspensão e extinção da execução, n…
- Analise as proposições a seguir: I. Os embargos de terceiros podem ser interpost…
- Considera-se litigante de má-fé aquele que: I. Interpuser recurso com intuito ma…
- “Pé na Porta Ltda.” ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do Municípi…
- Os prazos processuais indicam o período no qual as partes e o juiz poderão prati…
- Nos processos judiciais em que o Ministério Público atua como fiscal da ordem ju…
- Admite-se reconvenção sucessiva?…
- Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que ver…
- Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:…
- Em um processo judicial foi apresentada uma ata notarial, na qual estava descrit…
- Rejane ajuizou ação de procedimento comum em face de Caroline. Ambas são advogad…
- A respeito do instituto da reclamação, conforme previsto no Código de Processo C…
- Em relação à responsabilidade patrimonial no processo de execução assinale a alt…
- Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso…
- Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo…
- O Ministério Público recebeu representação de um grupo de pessoas que denunciou …
- Acerca do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, as…
- Em uma demanda cível ajuizada pelo Município de Carlos Barbosa/RS perante a Just…
- Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao juízo da 1ª Vara Cível …
- É correto afirmar sobre a ordem dos processos nos Tribunais.…
- “Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, prov…
- João ajuizou ação de inventário, sob a forma de arrolamento comum, referente aos…
- Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 20…
- Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a respeito da intervenção d…
- Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo c…
- No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:…
- Em relação à possibilidade de penhora de bens, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na …
- É possível a oposição por meio de embargos de terceiro para se propor o desfazim…
- Quanto aos honorários advocatícios, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na…
- Caio propõe ação de despejo por falta de pagamento em face de Tício, alegando a …
- Foi proposta ação no Juizado Especial Cível relativa à cobrança de um contrato d…
- A respeito da reconvenção, considere as seguintes assertivas: I – Na ação monitó…
- Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em v…
- De acordo com o Código de Processo Civil, os bens móveis serão depositados…
- N promoveu ação pelo procedimento comum, postulando a condenação de J a pagament…
- Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência …
- Sobre a atuação do Ministério Público nos Tribunais, nos moldes do Código de Pro…
- Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indic…
- Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) …
- Com referência ao prazo de interposição dos embargos de terceiro, assinale a alt…
- Em uma ação judicial movida em face do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômi…
- A respeito da reclamação, é correto afirmar que…
- Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela antecipada antecedente c…
- De acordo com o Código de Processo Civil, acerca dos atos de comunicação process…
- Em todo o mundo, foram desenvolvidos diferentes modelos de tutela jurisdicional …
- Em relação às tutelas provisórias no Direito Processual Civil, assinalar a alter…
- Determinado condomínio edilício, constatando que um apartamento se encontrava em…
- No que tange aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos da Lei nº 12.…
- No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir d…
- À luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.…
- Acerca da ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pron…
- De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na…
- O Município de Nova Friburgo está propondo uma ação de execução fiscal contra Pe…
- José intentou demanda em face da operadora de plano de saúde que havia contratad…
- Em relação à competência, é correto afirmar que…
- A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:…
- Em determinado processo, foi feito um pedido principal: a entrega do quadro de c…
- O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito…
- O Município de Carlos Barbosa/RS ajuizou demanda cível pelo procedimento comum n…
- A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executa…
- O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o…
- Quanto à capacidade para estar em juízo,…
- Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recu…
- O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevânc…
- Maria Silva após ser citada para apresentar contestação em ação ordinária que lh…
- A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por car…
- Tendo em vista os mandamentos expressos por meio do Código de Processo Civil, es…
- Acerca das provas, e considerando o disposto no Código de Processo Civil, assina…
- “Contra decisão proferida pelo relator caberá ________ para o respectivo órgão c…
- Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar …
- O Governador do Estado X foi apontado como autoridade coatora em mandado de segu…
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- Observe a assertiva a seguir: Trata-se de instituto processual criado para resol…
- Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda prop…
- Sobre a liquidação de sentença no Código de Processo Civil, assinale a afirmativ…
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- No que se refere ao recurso de apelação, assinale a alternativa incorreta.…
- Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seu…
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- Sobre o procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prev…
- Regina ajuizou ação de reintegração de posse em face de João, distribuída à 3ª V…
- José reconhece a procedência do pedido de cobrança de R$ 100.000,00 formulado po…
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- Com base nas normas fundamentais do processo civil, assinale a opção correta.…
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- Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a doutrina majoritária, cara…
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