Questão comentada de Direito Processual Civil

Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante da 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do processo, Elis decide investigar e descobre que João é sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

• A)o processo será suspenso, podendo João, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável.

  Incorreta: recebido com efeito suspensivo, o juiz arguido não deve praticar atos urgentes no processo.

• B)o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.

  Correta: o processo permanece suspenso até o julgamento do incidente.

• C)o processo poderá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o qual João dará prosseguimento.

  Incorreta: não há suspensão máxima de um ano com retorno automático ao juiz impedido.

• D)os atos processuais poderão ser praticados mesmo com a suspensão do processo, não sendo permitido, no entanto, proferir decisões de mérito.

  Incorreta: a suspensão impede atos processuais ordinários, salvo disciplina específica pelo órgão competente.

• E)caso seja reconhecido o impedimento, considerando que João não poderia ter atuado no caso, o processo será extinto sem julgamento do mérito.

  Incorreta: reconhecido o impedimento, os autos vão ao substituto legal; não há extinção sem mérito.