Carla, residente em Catanduva, contratou os serviços de Daniel, um antigo amigo, residente em São José do Rio Preto para produzir uma cozinha planejada na casa de seus pais em Olímpia. O contrato previa a entrega dos armários 30 dias após a contratação. Dois meses após a contratação, Carla ainda não recebeu os armários. Inconformada, Carla decide propor ação de obrigação de fazer em face de Daniel. Diante da situação hipotética, considerando não se tratar de uma relação de consumo, é correto afirmar que Carla deverá propor a ação em
- A)Catanduva, por ser o local de seu domicílio, autora da ação.
Incorreta: o domicílio da autora não prevalece sobre o foro do cumprimento da obrigação.
- B)São José do Rio Preto, por ser o local de domicílio de Daniel, réu na ação.
Incorreta: o domicílio do réu é regra geral, mas há foro especial para cumprimento da obrigação.
- C)Olímpia, por ser o local onde a obrigação deve ser satisfeita.
Correta: Olímpia é o local onde a obrigação deve ser satisfeita.
- D)Catanduva ou São José do Rio Preto, à sua escolha.
Incorreta: a escolha não fica limitada aos domicílios das partes.
- E)qualquer uma das comarcas, à sua escolha.
Incorreta: não há livre escolha entre quaisquer comarcas.
Gabarito: C
Nas ações em que se exige o cumprimento de obrigação, é competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita. Como a cozinha planejada deveria ser entregue e instalada em Olímpia, esse é o foro adequado, ausente relação de consumo.