Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso no processo de um litisconsorte necessário que se encontrava ausente PORQUE II. o litisconsorte necessário é parte originária, que deveria figurar no processo desde o início, não se podendo considerá‑lo terceiro. Assinale a alternativa correta.
- A)As afirmativas I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.
Correta. As duas afirmações são verdadeiras e a segunda explica a primeira.
- B)As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
Incorreta. A segunda afirmação justifica diretamente a primeira.
- C)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Incorreta. A segunda afirmação é verdadeira.
- D)A afirmativa I é falsa, e a II é verdadeira.
Incorreta. A primeira afirmação também é verdadeira.
Gabarito: A
O litisconsorte necessário ausente não é terceiro, pois deveria integrar a relação processual desde o início. Por isso, seu ingresso posterior corrige a formação do polo, mas não caracteriza intervenção de terceiro.