Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
- A)não se admite a intervenção do assistente simples em todos os procedimentos e muito menos se o processo já estiver no Tribunal
Incorreta: assistência pode ser admitida em qualquer procedimento e grau de jurisdição.
- B)o amicus curiae tem legitimidade recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas
Correta: o amicus curiae pode recorrer no IRDR.
- C)na denunciação da lide, é possível denunciações sucessivas, podendo ser restringida pelo juiz, em nome do princípio da economia processual
Incorreta: o CPC admite apenas uma denunciação sucessiva.
- D)o chamamento ao processo pode ser suscitado por um réu devedor em face do fiador
Incorreta: o fiador chama o devedor; devedor não chama o fiador pelo chamamento ao processo.
Gabarito: B
O amicus curiae tem poderes recursais limitados, mas o CPC lhe confere legitimidade para recorrer da decisão que julga incidente de resolução de demandas repetitivas. A assistência é admitida em qualquer procedimento e grau de jurisdição, desde que haja interesse jurídico.