Questão comentada de Direito Processual Civil

Sobre as tutelas de urgência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.

• A)A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas processuais.

  Correta: é regra expressa do CPC.

• B)A tutela provisória não pode ser revogada ou modificada, assumindo um caráter de definitividade.

  Errada: tutela provisória pode ser revogada ou modificada.

• C)Caso ocorra a suspensão do processo com eficácia da tutela provisória, essa decisão provisória automaticamente é revogada.

  Errada: a suspensão do processo não revoga automaticamente a tutela.

• D)Para a efetivação prática da tutela provisória, deve-se aguardar a decisão final do processo para o seu cumprimento.

  Errada: tutela provisória é efetivada antes da decisão final.