Tutela judicial trata-se de um amparo judicial concedido a uma pessoa ou grupo de pessoas para melhorar a sua situação em relação a um bem ou situação desejada, buscando a garantia dos direitos das pessoas envolvidas. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de tutela caracterizada por ser um tipo de tutela judicial que se desenvolve por meio do processo de conhecimento.
- A)Tutela de condição.
Incorreta: tutela de condição não é a categoria processual adequada.
- B)Tutela de execução.
Incorreta: tutela de execução se realiza por atividade executiva, não pelo processo de conhecimento.
- C)Tutela cautelar.
Incorreta: tutela cautelar é voltada à proteção da utilidade do processo.
- D)Tutela de cognição.
Correta: processo de conhecimento corresponde à tutela de cognição.
- E)Tutela administrativa.
Incorreta: tutela administrativa não é tutela judicial cognitiva.
Gabarito: D
A tutela de cognição é a tutela jurisdicional prestada por meio do processo de conhecimento, no qual o juiz examina alegações e provas para declarar, constituir ou condenar conforme o direito reconhecido.