Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes. Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação. Nesse cenário, será correto que:
- A)se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;
Correta: a ação pode ser proposta apenas contra Bernardo.
- B)se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;
Errada: negócios processuais pré-processuais existem, mas não criam litisconsórcio necessário fora das hipóteses legais.
- C)se observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;
Errada: não há litisconsórcio eventual condicionado ao silêncio de Bernardo.
- D)se observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;
Errada: Caio não precisa integrar a lide se a cláusula só afeta Ana e Bernardo.
- E)se observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.
Errada: a convenção não cria necessidade de litisconsórcio com Caio.
Gabarito: A
Litisconsórcio necessário decorre da lei ou da natureza unitária da relação jurídica discutida. As partes não tornam terceiro litisconsorte necessário por simples cláusula contratual quando a controvérsia só envolve posições jurídicas de dois contratantes.