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Direito Processual Civil · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil. Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidade de partes.

Gabarito: E

O STJ admite prova emprestada mesmo sem identidade de partes, desde que seja preservado o contraditório no processo de destino. A identidade subjetiva pode reforçar o valor da prova, mas não é requisito absoluto.

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