Legion propôs ação pelo procedimento comum em face de Valefar postulando a condenação em obrigação de fazer cumulada com obrigação de pagar quantia certa. No curso do processo, o magistrado, diante das peculiaridades da causa, resolveu impor ao autor o ônus da prova de fatos extintivos. Nesse caso, pode-se dizer que ocorre a denominada:
- A)nota probatória
Errada: nota probatória não é a denominação usual.
- B)inversão probatória
Correta: há inversão ou redistribuição do ônus probatório.
- C)peculiaridade probatória
Errada: peculiaridade probatória não é instituto técnico.
- D)responsabilidade probatória
Errada: responsabilidade probatória não é a nomenclatura do CPC.
Gabarito: B
Ao alterar a distribuição ordinária do ônus da prova pelas peculiaridades da causa, ocorre inversão ou redistribuição probatória. A medida deve observar contraditório e possibilidade real de cumprimento do encargo.