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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

Gabarito: C

Toda decisão que concede, nega, modifica ou revoga tutela provisória deve ser fundamentada de modo claro e preciso. A exigência reforça contraditório, controle recursal e seriedade da cognição sumária.

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