Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a respeito da intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo apresentando oposição.
Correta como incorreta. A intervenção descrita é assistência, não oposição.
- B)A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Incorreta como resposta. Assistência simples não impede reconhecimento, desistência, renúncia ou transação pela parte principal.
- C)No que tange à denunciação da lide, admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado sucessivo promover nova denunciação, hipótese em que eventual direito de regresso será exercido por ação autônoma.
Incorreta como resposta. A regra da única denunciação sucessiva está correta.
- D)Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide.
Incorreta como resposta. Vencido o denunciante, o juiz julga a denunciação da lide.
Gabarito: A
O terceiro juridicamente interessado em que a sentença favoreça uma das partes intervém como assistente, não por oposição. A oposição pressupõe pretensão própria contra ambas as partes originárias. Assistência simples não impede atos de disposição da parte principal, e a denunciação da lide admite apenas uma denunciação sucessiva.