Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:
- A)a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário.
Correta: corresponde ao art. 296, parágrafo único, do CPC.
- B)caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto com resolução de mérito.
Incorreta: a extinção por falta de emenda não é com resolução de mérito.
- C)quando requerida em caráter incidental, depende do prévio pagamento de custas.
Incorreta: tutela provisória incidental independe de custas.
- D)no julgamento da tutela provisória, por ser uma decisão de cognição sumária, não é necessário que o juiz motive seu convencimento de modo claro e preciso.
Incorreta: toda decisão sobre tutela provisória deve ser motivada claramente.
- E)considerando o caráter temporário da decisão da concessão da tutela de urgência, não se exigirá caução.
Incorreta: o juiz pode exigir caução real ou fidejussória na tutela de urgência.
Gabarito: A
A tutela provisória conserva sua eficácia durante a suspensão do processo, salvo decisão judicial em contrário. Ela pode ser incidental sem novas custas, deve ser motivada de modo claro e preciso, e a tutela de urgência pode ser condicionada à caução conforme o risco envolvido.