Na fase ordinatória, o magistrado deve se posicionar levando em conta a atividade realizada pelo demandado ao final da fase postulatória. Nestas circunstâncias, caso a defesa não impugne um dentre os três dos pedidos autorais formulados, o juiz pode
- A)proferir sentença de julgamento antecipado mérito.
Errada. O caso não autoriza sentença total se apenas um dos pedidos é incontroverso.
- B)julgar antecipada e parcialmente o mérito.
Correta. Cabe julgamento antecipado parcial do mérito.
- C)proferir sentença de extinção parcial e dar prosseguimento ao feito.
Errada. Não é extinção parcial sem mérito, mas julgamento parcial de mérito.
- D)decretar revelia naquilo que não foi contestado.
Errada. Revelia é ausência de contestação, não falta de impugnação de um pedido isolado.
Gabarito: B
Quando um dos pedidos ou parcela deles se torna incontroverso, o CPC permite julgamento antecipado parcial do mérito. Trata-se de decisão parcial de mérito, recorrível por agravo de instrumento, e o restante do processo continua.