A sociedade XYZ Representações Industriais S.A., com sede em Rio Verde, GO, e patrimônio distribuído por todo o país, possui um imóvel no município de Natal, RN, que foi objeto de esbulho promovido pelos irmãos Alexi e Ivan. Alexi é domiciliado em Parnamirim, RN, enquanto Ivan reside em João Pessoa, RN. Diante do esbulho, surgiu dúvida acerca do juízo competente para o ajuizamento da ação de reintegração de posse. Considerando a situação apresentada e à luz das regras de competência absoluta e relativa previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- A)A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência absoluta.
Correta: possessória imobiliária segue o foro da situação do imóvel, com competência absoluta.
- B)A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João Pessoa, RN, cujo juízo tem competência relativa.
Incorreta: não prevalece o domicílio dos réus em ação possessória imobiliária.
- C)A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do esbulhado, Rio Verde, GO, cujo juízo tem competência absoluta.
Incorreta: o domicílio do esbulhado não define a competência.
- D)A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João Pessoa, RN, cujo juízo tem competência absoluta.
Incorreta: o domicílio dos réus não é o foro da possessória imobiliária.
- E)A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência relativa.
Incorreta: o foro da situação da coisa é correto, mas a competência é absoluta.
Gabarito: A
A ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, e esse juízo tem competência absoluta. Assim, se o imóvel esbulhado está em Natal, RN, é esse o foro competente para a reintegração de posse.