No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.
- A)A tutela provisória pode fundamentar‑se em urgência, evidência ou necessidade.
Incorreta. O CPC não trata a necessidade como terceiro fundamento autônomo da tutela provisória.
- B)A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
Incorreta. A tutela provisória incidental independe do pagamento de custas.
- C)A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Correta. A eficácia subsiste, mas a tutela pode ser revogada ou modificada.
- D)Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo sumário, bastando a menção genérica a dispositivos de Lei.
Incorreta. A decisão deve ser motivada de modo concreto, não por menção genérica à lei.
- E)A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.
Incorreta. A tutela antecedente deve ser requerida ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
Gabarito: C
A tutela provisória pode ser de urgência ou de evidência. Ela conserva sua eficácia na pendência do processo, mas o juiz pode revogá-la ou modificá-la a qualquer tempo mediante decisão fundamentada.