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Direito Processual Civil · VUNESP · 2021

Questão comentada de Direito Processual Civil

O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se

Gabarito: C

Depois que a petição inicial é apresentada, o processo passa a andar por impulso oficial, ou seja, o juiz conduz os atos processuais, sem depender de a parte ficar empurrando tudo o tempo inteiro. Mas isso não significa que o processo seja uma máquina que nunca para: o CPC prevê hipóteses de suspensão no art. 313. Uma dessas hipóteses é bem específica e costuma cair em prova: o processo suspende-se pelo parto ou pela paternidade, quando o advogado responsável for o único patrono da causa. A ideia é simples e humana: se o único advogado do processo se afasta por esse motivo legal, o andamento fica suspenso por 8 dias, conforme o CPC, para preservar a defesa da parte. Por isso o gabarito é a letra C. A banca descreveu exatamente a situação do único patrono que se torna pai, que é causa legal de suspensão do processo. É um detalhe bem cobrado porque mistura regra processual com proteção à família e à atuação profissional do advogado. As demais alternativas tentam confundir você com hipóteses que não suspendem o processo nesses termos, ou que são tratadas de outra forma pelo CPC. Em concurso, a regra é desconfiar de enunciados que parecem plausíveis, mas trocam o nome da causa de suspensão ou inventam efeitos que a lei não prevê.

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