Questão comentada de Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualmente é servidora do Município de Paulista, onde tem domicílio profissional. Após diversas desavenças, deixaram de viver juntos. Ana permaneceu residindo no antigo domicílio do casal em Recife, mas Eduardo mudou-se para o Município de Olinda. Caso Ana resolva propor ação de divórcio em face de Eduardo, será competente o foro

• A)do Município de Olinda, por ser o foro do domicílio do réu.

  Errada: o foro do réu só prevalece se ninguém residir no antigo domicílio.

• B)tanto do Município de Recife como do domicílio de Paulista, posto que Ana tem duplo domicílio e poderá optar por propor a ação em qualquer um deles.

  Errada: domicílio profissional de Ana não define essa competência especial.

• C)do Município de Paulista, em vista do fato de Ana passar a maior parte do tempo útil em suas atividades profissionais.

  Errada: atividade profissional não desloca o foro do divórcio.

• D)do Município do Recife, por ser o último domicílio do casal.

  Correta: Recife foi o último domicílio do casal e Ana ainda reside lá.

• E)tanto do Município de Olinda como do Município do Recife.

  Errada: não há opção simultânea entre Olinda e Recife nesse caso.