Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:
- A)É caracterizado por ser um ato judicial, inserido na questão da expropriação de bens que tem como objetivo transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, sem perder de vista a questão da execução de dívida.
Correta no sentido cobrado: é ato judicial de expropriação ligado à execução da dívida.
- B)É caracterizado por não ser um ato judicial, inserido na questão da expropriação de bens que tem como objetivo transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, não levando em consideração a questão da execução de dívida.
Errada. A adjudicação é ato judicial e está ligada à execução.
- C)Foca somente na questão da expropriação de bens sem ter como objetivo principal a transferência da posse de um determinado bem de um devedor para um credor.
Errada. A transferência do bem ao credor é justamente o núcleo da adjudicação.
- D)Tem como conceito ser um ato judicial, sendo a questão da expropriação de bens um objetivo que não tem força jurídica para transferir a posse de um determinado bem de um devedor para um credor, não levando em consideração a questão da execução de dívida.
Errada. A adjudicação tem força jurídica expropriatória.
- E)Visa prioritariamente proteger o devedor.
Errada. A finalidade prioritária é satisfazer o crédito, não proteger o devedor.
Gabarito: A
Na execução, a adjudicação é forma de expropriação em que o bem penhorado é transferido ao credor ou a terceiro legitimado para satisfação do crédito. A alternativa usa posse, embora tecnicamente se fale em transferência do bem ou da propriedade.