De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação pode ser apresentada
- A)somente até a sentença.
Correta, porque o CPC permite a desistência da ação até a sentença, nos termos do art. 485, § 5.
- B)somente até a contestação.
Errada, porque a desistência não fica limitada ao momento da contestação; após ela, apenas pode depender do consentimento do réu.
- C)somente até o saneamento do processo.
Errada, porque o saneamento não é o marco final para desistir da ação, já que o CPC fixa a sentença como limite.
- D)somente até a citação.
Errada, porque a citação não encerra a possibilidade de desistência; ela pode ocorrer depois desse ato processual.
- E)a qualquer tempo, inclusive depois da sentença.
Errada, porque depois da sentença a desistência da ação já não é admitida como regra pelo CPC.
Gabarito: A
A desistência da ação é o ato pelo qual o autor abre mao de prosseguir com o processo. No CPC, a regra é clara: ela pode ser apresentada até a sentença. Esse é o ponto-chave cobrado pela FCC, que gosta de testar o limite temporal do ato processual com uma pegadinha bem objetiva. O fundamento está no art. 485, VIII e, principalmente, no § 5 do CPC, que admite a desistência da ação até a sentença. Antes da contestação, o autor pode desistir sem maiores complicações; depois dela, a desistência ainda é possível, mas passa a depender do consentimento do réu, como disciplina o § 4 do mesmo artigo. Por isso, a alternativa correta é a letra A. A ideia do legislador é evitar que o processo vire um jogo de vai e volta sem respeito à posição da parte contrária, especialmente quando o réu já foi chamado a se defender. Em prova, lembre-se da sequência: antes da contestação, mais liberdade; depois da contestação, precisa de anuência do réu; e o limite final para formular o pedido de desistência é a sentença.