A respeito da coisa julgada, assinale a alternativa correta.
- A)O assistente simples não é alcançado pela coisa julgada material
Correta: o assistente simples não é parte principal alcançada pela coisa julgada material.
- B)A coisa julgada poderá recair sobre questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo, ainda que o réu tenha sido revel
Incorreta: réu revel impede o contraditório efetivo exigido para coisa julgada sobre questão prejudicial.
- C)Sempre que proferida sentença sem resolução de mérito, haverá formação de coisa julgada formal, podendo sempre ser reproposta a demanda
Incorreta: extinção sem mérito nem sempre permite repropositura irrestrita.
- D)A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada
Incorreta: a verdade dos fatos como fundamento da sentença não faz coisa julgada.
Gabarito: A
O assistente simples não se torna parte principal atingida pela coisa julgada material; ele fica sujeito à eficácia da intervenção, que limita discussão posterior sobre a justiça da decisão, salvo hipóteses legais. Questão prejudicial só faz coisa julgada com contraditório prévio e efetivo.