Questão comentada de Direito Processual Civil

Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e a organização do processo, o juízo rejeitou as preliminares arguidas por Jonias e postergou o exame da questão prejudicial para a sentença, por entender que o exame de tal questão se confundia com a análise do mérito do processo. Outrossim, o magistrado também determinou a produção de prova pericial, nomeando o perito no mesmo ato, e prova oral, consistente em depoimento pessoal e oitiva de testemunhas indicadas pelas partes. Jonias discordou do entendimento adotado pelo magistrado, por entender que as questões preliminares e a prejudicial deveriam ser analisadas em conjunto no saneamento do processo. Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

• A)Jonias poderá requerer o esclarecimento da decisão no prazo de dez dias, findo o qual a decisão se tornará estável;

  Incorreta: o prazo para pedir esclarecimentos ou ajustes é de 5 dias, não 10.

• B)o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a seis, sendo duas, no máximo, para a prova de cada fato;

  Incorreta: o limite é de 10 testemunhas, sendo 3 por fato.

• C)como o exame da questão prejudicial se confunde com a análise do mérito do processo, não há nulidade processual decorrente da postergação de sua análise para a sentença;

  Correta: não há nulidade se a prejudicial confundida com o mérito é postergada para a sentença.

• D)a arguição de impedimento ou suspeição do perito poderá ser formulada por petição simples, no prazo de cinco dias a contar da ciência da nomeação pelas partes;

  Incorreta: o prazo para arguir impedimento ou suspeição do perito é de 15 dias.

• E)João e Jonias poderão assistir um ao depoimento do outro, independentemente de já terem deposto ou não.

  Incorreta: quem ainda não depôs não pode assistir ao depoimento da outra parte.