Conforme o Código de Processo Civil, o não conhecimento de recurso inadmissível é incumbência do
- A)relator.
Correta: o relator pode não conhecer recurso inadmissível.
- B)revisor.
Incorreta: revisor não é a autoridade indicada para esse juízo monocrático.
- C)vogal.
Incorreta: vogal participa do colegiado, mas não exerce essa incumbência isolada.
- D)plenário do tribunal.
Incorreta: não conhecimento de recurso inadmissível pode ser ato do relator.
- E)vice‑presidente do tribunal.
Incorreta: vice-presidente atua em hipóteses específicas de admissibilidade, não como regra geral do art. 932.
Gabarito: A
Incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Essa é uma das atribuições monocráticas previstas no CPC.