No que concerne aos títulos executivos extrajudiciais e todos os demais títulos aos quais, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva, marque a alternativa incorreta.
- A)A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
Correta: ação relativa ao débito não impede a execução do título.
- B)Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro dependem de homologação para serem executados.
Incorreta: título executivo extrajudicial estrangeiro dispensa homologação.
- C)O título estrangeiro só terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da obrigação.
Correta: esses são os requisitos de eficácia executiva do título estrangeiro.
- D)Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura.
Correta: títulos eletrônicos podem dispensar testemunhas quando a integridade é conferida por provedor de assinatura.
Gabarito: B
Título executivo extrajudicial estrangeiro não depende de homologação para ser executado no Brasil, desde que satisfaça os requisitos de formação da lei do local de celebração e indique o Brasil como lugar de cumprimento da obrigação.