A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito
- A)de doente, enquanto grave o seu estado.
Correta, porque o CPC veda a citação de doente enquanto grave o seu estado, salvo para evitar perecimento do direito.
- B)de noivos, nos 5 (cinco) primeiros dias seguintes ao casamento.
Errada, porque o prazo legal para noivos é de 3 dias seguintes ao casamento, e não 5.
- C)de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em terceiro grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes.
Errada, porque o parentesco protegido pela regra vai até o 2º grau na linha colateral, e não o 3º grau.
- D)de quem estiver participando de ato de culto religioso, desde que aos domingos.
Errada, porque a vedação vale para quem estiver participando de ato de culto religioso, sem a limitação “desde que aos domingos”.
- E)quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.
Errada, porque mental incapacidade ou impossibilidade de receber a citação não aparece como essa hipótese específica na regra cobrada.
Gabarito: A
A regra no CPC é bem ampla: o réu, executado ou interessado pode ser citado em qualquer lugar em que esteja. Mas o próprio código cria algumas “zonas de proteção”, em que a citação não deve ser feita, salvo se houver risco de perecimento do direito. A lógica é simples: o processo não pode virar falta de consideração com situações humanas delicadas. Essas exceções estão no art. 244 do CPC e incluem, por exemplo, quem estiver participando de culto religioso, o cônjuge ou parente do morto no dia do falecimento e nos 7 dias seguintes, noivos nos 3 primeiros dias após o casamento e, principalmente para esta questão, o doente enquanto grave o seu estado. Por isso, a alternativa A está correta: a citação não deve ser realizada de doente enquanto grave o seu estado, salvo para evitar o perecimento do direito. A banca costuma cobrar exatamente a redação legal, então basta lembrar que essas hipóteses são excepcionais e têm finalidade de preservar dignidade e tranquilidade em momentos sensíveis. As demais alternativas tentam confundir com prazos e situações parecidas, mas alteram o conteúdo do texto legal. Em prova, esses detalhes de prazo e grau de parentesco costumam ser a casca de banana clássica.