O Município de Carlos Barbosa/RS ajuizou demanda cível pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação à Ana, a qual foi citada por edital, mas não compareceu no processo, deixando de constituir procurador e de contestar. O magistrado deverá:
- A)Reconhecer os efeitos materiais e processuais da revelia.
Errada. A citação por edital sem comparecimento exige curador especial.
- B)Reconhecer apenas os efeitos materiais da revelia.
Errada. Não se reconhecem apenas efeitos materiais da revelia nessa situação.
- C)Reconhecer apenas os efeitos processuais da revelia.
Errada. A providência principal é nomear curador especial.
- D)Nomear curadoria especial, que será exercida pelo Ministério Público.
Errada. A curadoria especial não é exercida pelo Ministério Público.
- E)Nomear curadoria especial, que será exercida pela Defensoria Pública.
Certa. A Defensoria Pública exerce a curadoria especial.
Gabarito: E
O réu revel citado por edital, enquanto não constituir advogado, deve receber curador especial. Essa curadoria especial é exercida pela Defensoria Pública, que poderá apresentar defesa por negativa geral.