Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:
- A)sempre que uma parte requerer a juntada de documento aos autos, durante o curso do processo, o juiz deve intimar a outra parte para manifestar-se no prazo de 30 dias
Incorreta. A manifestação sobre documento juntado no curso do processo não segue prazo obrigatório de 30 dias.
- B)a produção antecipada da prova tem cabimento somente quando comprovado o receio de que a verificação de certos fatos venha a se tornar impossível ou muito difícil na pendência da ação
Incorreta. A produção antecipada de prova também serve para viabilizar autocomposição ou justificar demanda futura.
- C)produzida a prova pericial, as partes serão intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo sucessivo de 30 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer
Incorreta. A manifestação sobre laudo pericial ocorre em prazo comum, não sucessivo de 30 dias.
- D)o juiz, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa, poderá atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído
Correta. É a regra do ônus dinâmico da prova prevista no CPC.
Gabarito: D
O CPC admite a distribuição dinâmica do ônus da prova quando a lei permitir ou quando peculiaridades da causa justificarem. A decisão deve ser fundamentada e deve dar à parte oportunidade real de cumprir o novo encargo probatório.