As testemunhas
- A)até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Correta, porque indica o limite de até três testemunhas por parte e prevê o comparecimento pela própria parte, com intimação judicial apenas se requerida.
- B)até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.
Errada, porque reduz o limite para duas testemunhas e elimina a possibilidade de intimação quando requerida.
- C)até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
Errada, porque amplia indevidamente o limite para quatro testemunhas e afirma comparecimento sem intimação em termos absolutos.
- D)até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo.
Errada, porque condiciona o comparecimento sempre à intimação do Juízo, quando a regra é o comparecimento pela parte que arrolou.
- E)até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
Errada, porque fixa quatro testemunhas por parte, extrapolando o limite legal cobrado na questão.
Gabarito: A
Aqui a banca está cobrando a lógica da prova testemunhal: a parte arrola a testemunha e, em regra, quem leva a testemunha para a audiência é a própria parte. Ou seja, a testemunha comparece por iniciativa da parte que a indicou, sem precisar esperar o Juízo chamar, porque processo não é serviço de delivery do cartório. Se a parte quiser, pode pedir a intimação judicial, mas isso é exceção, não a regra. O ponto central da questão é o número máximo de testemunhas por parte, que, na formulação cobrada, é de até três. A alternativa correta reuniu exatamente esses dois elementos: limite de três e comparecimento levado pela parte, com a possibilidade de intimação se houver requerimento. Isso está em linha com a disciplina da prova testemunhal no CPC e com a prática forense: a regra busca evitar excesso de testemunhas e tornar a audiência mais objetiva. Em concurso, a VUNESP gosta de trocar um detalhe só, normalmente o número de testemunhas ou a forma de comparecimento, para ver se você escorrega no básico.