Acerca das provas, e considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
- A)O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.
Correta quanto ao conteúdo, pois o juiz aprecia a prova dos autos e fundamenta seu convencimento.
- B)O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo‑lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
Correta quanto ao conteúdo, pois a prova emprestada é admitida com contraditório.
- C)Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Correta quanto ao conteúdo, pois o juiz pode determinar provas necessárias ao mérito.
- D)A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Incorreta. A produção antecipada da prova não previne a competência para a ação futura.
Gabarito: D
Na produção antecipada de prova, o juízo que colhe a prova não fica prevento para a futura ação principal. O CPC admite prova emprestada, iniciativa probatória do juiz e livre apreciação motivada da prova.