Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V - V
Errada, porque a 2ª e a 4ª afirmativas estão incorretas.
- B)V - F - V - F
Correta, pois a 1ª e a 3ª estão verdadeiras, enquanto a 2ª e a 4ª estão falsas.
- C)V - V - V - F
Errada, porque a 2ª afirmativa não é verdadeira e a 4ª também está errada.
- D)V - F - V - V
Errada, porque a 2ª afirmativa é falsa e a 4ª também não corresponde ao CPC.
Gabarito: B
Quando o assunto é laudo pericial no CPC, vale decorar o trio que mais cai: método, respostas aos quesitos e prazo. O art. 473 exige que o laudo traga a indicação do método utilizado, com explicação clara e demonstração de que ele é aceito pelos especialistas da área. Ou seja, não basta o perito dizer "achei isso"; ele precisa mostrar o caminho técnico que usou. Também é importante lembrar que a resposta conclusiva aos quesitos não é só para os formulados pelo juiz. O art. 473, § 1º, II, determina que o perito responda aos quesitos das partes e do Ministério Público quando houver intervenção. Então, a ideia de que isso seria facultativo está errada. Sobre o prazo, o CPC permite que, por motivo justificado, o juiz conceda uma única prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. Isso aparece no art. 476, e é uma típica regra de prova: não é prorrogação infinita, é uma só e pela metade. Por fim, o laudo não é protocolado com antecedência de 60 dias antes da audiência. O art. 477, § 1º, prevê prazo de até 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento. Por isso, a sequência correta fica V - F - V - F, exatamente a alternativa B.