Acerca das provas no processo civil, é correto afirmar que:
- A)Não é possível colheita de provas mediante cooperação jurídica internacional, conforme dispõe o Código de Processo Civil.
Incorreta. O CPC admite cooperação jurídica internacional para produção de provas.
- B)A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Incorreta. A produção antecipada de prova não previne a competência para a ação principal.
- C)O ônus estático não corresponde à regra tradicional de distribuição da prova baseada no artigo 373 do Código de Processo Civil.
Incorreta. O ônus estático corresponde justamente à regra tradicional do art. 373.
- D)O ônus dinâmico da prova surge como uma alternativa ao modelo estático, permitindo que o juiz redistribua a responsabilidade probatória conforme as peculiaridades do caso concreto.
Correta. Define corretamente o ônus dinâmico da prova.
- E)As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
Incorreta. As partes podem usar meios legais e moralmente legítimos, ainda que não especificados expressamente no CPC.
Gabarito: D
No CPC, a regra tradicional é o ônus estático do art. 373, mas o juiz pode redistribuir o ônus da prova em situações específicas. Essa redistribuição é o chamado ônus dinâmico, usado para ajustar a prova às peculiaridades do caso.