Com base nas normas fundamentais do processo civil, assinale a opção correta.
- A)No curso do processo judicial, a conciliação deverá ser estimulada pelo magistrado e membro do Ministério Público, ao passo que a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por advogados e defensores públicos.
Incorreta: conciliação, mediação e outros métodos consensuais devem ser estimulados por todos os atores indicados.
- B)Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
Incorreta: a ordem cronológica é preferencial, não obrigatória absoluta.
- C)O princípio da boa-fé deve ser observado somente pelas partes integrantes da relação jurídica processual.
Incorreta: a boa-fé processual deve ser observada por todos que participam do processo.
- D)É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
Correta: reproduz a paridade de tratamento e o dever judicial de zelar pelo contraditório.
- E)O juiz não pode decidir, em nenhum grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo em se tratando de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Incorreta: mesmo matéria cognoscível de ofício exige prévia oportunidade de manifestação.
Gabarito: D
As normas fundamentais do CPC asseguram paridade de tratamento às partes quanto a direitos, faculdades, meios de defesa, ônus, deveres e sanções, cabendo ao juiz zelar pelo contraditório efetivo. Boa-fé, cooperação e estímulo à solução consensual vinculam todos os sujeitos do processo.