Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Os atos processuais praticados sem observância das prescrições legais, mesmo que não causem prejuízo às partes, serão considerados nulos de pleno direito.
Incorreta: não há nulidade de pleno direito sem prejuízo.
- B)A nulidade relativa deve ser alegada pela parte interessada na primeira oportunidade em que lhe couber se manifestar, sob pena de preclusão.
Correta: nulidade relativa deve ser alegada na primeira oportunidade, sob pena de preclusão.
- C)A nulidade dos atos processuais somente será declarada quando houver prejuízo às partes, em conformidade com o princípio do prejuízo ou pas de nullité sans grief.
Correta: traduz o princípio pas de nullité sans grief.
- D)A nulidade de um ato processual não prejudicará os atos que dele sejam independentes ou que possam ser aproveitados.
Correta: nulidade de um ato não contamina atos independentes ou aproveitáveis.
- E)Os atos processuais que apresentarem defeitos sanáveis podem ser corrigidos pelo próprio juiz ou a requerimento da parte, desde que não causem prejuízo ao regular andamento do processo.
Correta: defeitos sanáveis podem ser corrigidos pelo juiz ou por provocação.
Gabarito: A
No processo civil vigora o princípio do prejuízo: não se declara nulidade sem dano processual relevante. Atos defeituosos podem ser aproveitados ou saneados quando não prejudicam as partes.