Com base no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o recurso para o qual é cabível sustentação oral.
- A)embargos de declaração
Incorreta: embargos de declaração não admitem sustentação oral como regra.
- B)embargos de divergência
Correta: há sustentação oral em embargos de divergência.
- C)correição parcial
Incorreta: correição parcial não é a hipótese recursal indicada no CPC.
- D)embargos infringentes
Incorreta: embargos infringentes foram substituídos por técnica de julgamento ampliado.
- E)agravo de petição
Incorreta: agravo de petição é instituto trabalhista, não recurso do CPC.
Gabarito: B
O CPC admite sustentação oral, entre outras hipóteses, no julgamento de embargos de divergência. Embargos de declaração não comportam sustentação oral como regra, e embargos infringentes não integram o sistema recursal do CPC atual.