Questão comentada de Direito Processual Civil

Considerando uma situação hipotética na qual uma das partes junta documento falso ao processo, assinale a alternativa correta.

• A)Uma vez arguida, a falsidade será resolvida, em regra, como questão principal.

  Incorreta: em regra, a falsidade é questão incidental.

• B)A falsidade deve ser suscitada pela outra parte na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da própria juntada do documento aos autos.

  Incorreta: o prazo de 15 dias conta da intimação da juntada do documento.

• C)A outra parte arguirá a falsidade expondo os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado e, depois de ouvida a parte que juntou o documento falso no prazo de 5 (cinco) dias, será realizado o exame pericial.

  Incorreta: a parte que juntou o documento é ouvida em 15 dias, não 5.

• D)A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

  Correta: como questão principal, a falsidade entra no dispositivo e faz coisa julgada.

• E)Será realizado o exame pericial mesmo que a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo, sendo possível a aplicação de multa por litigância de má-fé.

  Incorreta: não há perícia se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.