Questão comentada de Direito Processual Civil

Tema de relevante destaque no estudo moderno do processo civil é a cognição, vista como importante técnica de adequação do processo à natureza do direito ou à especificidade da pretensão a ser tutelada. Emerge a cognição, em suas diversas modalidades, como técnica central de adaptação do processo às especificações dos direitos, destinada a garantir o seu resultado útil. A cognição pode ser analisada em duas direções: no sentido horizontal, quando a cognição pode ser plena ou parcial; e no sentido vertical, em que a cognição pode ser exauriente, sumária e superficial. À luz do tema, corretamente atende ao conceito de cognição exauriente o definido em:

• A)É aquela que se caracteriza por levar o juiz a um juízo de possibilidade (ou, pode-se dizer, a um juízo de verossimilhança).

  Errada. Juízo de possibilidade ou verossimilhança é cognição sumária.

• B)É aquela que consiste em padrões por meio dos quais o Juízo pensa e interpreta os fatos em relação à causa, aos outros/mundo e ao futuro.

  Errada. A alternativa não define tecnicamente a cognição exauriente.

• C)É aquela que se baseia na completude de estudo da matéria e do efeito amplo e geral da cognição do Juízo, resumindo, ilimitado.

  Errada. Fala em amplitude horizontal da matéria, não na profundidade exauriente.

• D)É aquela típica das sentenças, que contém em si um juízo de certeza sobre a inadmissibilidade do processo (em caso de sentença extintiva) ou sobre o mérito (em caso de sentença definitiva).

  Correta. Sentença com juízo de certeza é exemplo de cognição exauriente.

• E)É aquela típica dos pronunciamentos provisórios, como as decisões liminares e/ou que decidem tutelas provisórias com base em juízo de probabilidade.

  Errada. Pronunciamentos provisórios usam cognição sumária.