De acordo com o Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, exceto:
- A)Quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
Errada como exceção: promover ação contra parte ou advogado é hipótese de impedimento.
- B)Quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.
Errada como exceção: ser herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de parte é impedimento.
- C)Quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo.
Errada como exceção: direção ou administração de pessoa jurídica parte gera impedimento.
- D)Quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
Errada como exceção: atuação de cônjuge ou parente no processo gera impedimento.
- E)Quando for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Correta: interesse no julgamento em favor de parte é suspeição, não impedimento.
Gabarito: E
Impedimento e suspeição não se confundem. Ser interessado no julgamento em favor de uma das partes caracteriza suspeição, enquanto as demais alternativas descrevem hipóteses legais de impedimento do juiz.