Maria ajuizou ação em face de uma operadora de plano de saúde, pleiteando a condenação da ré ao custeio de um tratamento cuja cobertura lhe foi negada e indenização por danos morais. A petição inicial requereu, ainda, a concessão de tutela provisória para assegurar a cobertura imediata do tratamento, sendo juntada cópia do contrato firmado com a operadora, documentação comprobatória dos pagamentos das mensalidades e laudos médicos que atestam a necessidade urgente do tratamento prescrito. Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA:
- A)Se o autor rotular a tutela provisória requerida como cautelar, mas o juiz entender que sua natureza é de tutela antecipada, ele deverá indeferir o pedido.
Incorreta: a fungibilidade permite ao juiz tratar o pedido pela natureza adequada.
- B)A tutela provisória requerida na petição inicial apresenta natureza satisfativa e de evidência.
Incorreta: a tutela é satisfativa, mas não é de evidência; há urgência médica.
- C)O juiz deve indeferir a tutela provisória requerida na petição inicial, em razão do risco de irreversibilidade dos efeitos de sua eventual concessão.
Incorreta: risco de irreversibilidade não leva ao indeferimento automático em tutela de saúde.
- D)A tutela provisória requerida na petição inicial possui caráter cautelar.
Incorreta: a medida busca satisfazer desde logo o tratamento, não apenas conservar resultado útil.
- E)Se o juiz não apreciar o pedido de tutela provisória, ele poderá analisá-lo e deferi-lo na sentença de mérito.
Correta: a tutela provisória pode ser apreciada e deferida na sentença de mérito.
Gabarito: E
A tutela para custeio imediato de tratamento médico é satisfativa e de urgência antecipada, não cautelar nem tutela de evidência. Embora deva ser apreciada prontamente, o juiz pode conceder tutela provisória também na sentença, dando eficácia imediata ao comando.